Bom, ontem a aula foi muito produtiva, e a cada dia que se passa, tenho mais convicção de que adoro o Direito e que realmente gosto mais ainda da área penal.
Enfim, descubri que quando o condenado recebe a progressão de regime, ou seja, de fechado para semi-aberto, caso ele fuga a prescrição a pena dele será contada a partir do resto que lhe faltava para cumprir, ou seja, se ele pego 5 anos, cumpriu 3, recebeu a progressão e fugiu, a prescrição ocorrerá mediante os 2 anos que lhe faltavam para cumprir..Ai vcs vão pensar," bom nada mais lógico". Mas o que acontece é o seguinte: pelo menos na minha humilde visão de estudante. É que sempre será um negócio para o preso a fuga, pois caso ele consiga se esconder por um certo tempo, ele não poderá mais responder pelo crime cometido. Ai novamente vem a pergunta: " mas ele não vai querer fazer isso, vai?".
Em casos que a pena é pequena, compensa mais para o condenado cumrpir ela toda, e a pessoa que pegou 20 anos?? ele terá que cumpri 1/3 da pena em alguns casos fazendo com que, quando receba a prograssão de regime, ele terá uma forte influencia a fugir pra evitar esse restante de pena.
Cabe então lembrar-mos de uma coisa. Rastreamento eletrônico. Alguns podem pensar que o rastreamento eletrônico vem exatamente pra evitar esse tipo de comportamento, fiscalizando o preso ande quer que vá, mas na verdade o intuito desse sistema era outro.
Esse sistema veio com a intenção de evitar que se coloque na cadeia pessoas que cometeram delitos de baixo valor social, pois as cadeias não cumprem o seu papel social que deveria ser feito, que é de "ressocializar o réu" ou seja, ensinar para ele como deve se comportar na sociedade e ainda temos o problema da super lotação. Há casos em que a pessoa furta um alimento, vai preso e sai traficante... Já é provado que a cadeia éum forte fator criminólogo. Com esse sistema evitaria esse tipo de coisa, pois a pessoa poderia cumprir a pena até casa tendo somente os seus passos controlados, evitar certos lugares e não sair à noite. Vemos então que a idéia inicial era evitar que a pessoa fosse pra cadeia, evitar a super lotação.
Na prática não é isso que ocorre, pois esse sistema está em fase de teste com 600 presos, que acabaram de receber exatamente a progressão de regime, ou seja, vai continuar lotando a cadeia??? Por um lado vejo que realmente é bom esse tipo de coisa, pois evita que o preso fuja, mas teria que começar a fazer testes com pessoas que não precisariam de ir pra cadeia...pois essa era a idéia inicial.
É preciso que a sociedade se atente para certas ações do Estado, para evitar o abuso de poder, pois se continuar dessa forma, sem prestação de serviço, e alta cobrança, vamos acabar voltando para o Estado de Poder Absoluto, onde não há limites... e é pra isso que estamos aí... estudante do Direito, Profissionais da lei, Defensor da Sociedade...para evitar que ocorra o excesso de poder do Executivo...
VLW!!!
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